Condições de venda

Condições de venda

Nestas informações apresentamos as condições gerais de venda estabelecidas entre a empresa Inklogical – Comércio, Serviços e Equipamentos de Escritório, Lda., adiante designada por “Loja online”, “Nós” ou “Patch & Co.” e as pessoas que pretendam efetuar compras no site patchnco.pt, adiante designadas por “Cliente” ou “Utilizador”.

A loja online patchnco.pt é operada pela Inklogical – Comércio, Serviços e Equipamentos de Escritório, Lda., com sede na Alameda Alto da Barra, Bloco E, 15, 1ºDto 2780-180 Oeiras, registada na conservatória do Registo Comercial de Cascais, sob o número único de matrícula e fiscal 507233611, que atua no mercado com a marca registada Patch & Co.

Estas condições gerais regulam todas as etapas necessárias para a realização de uma encomenda no site patchnco.pt e aplicam-se às vendas a consumidores finais, conforme definido na alínea c) do art.º 3º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Estas Condições Gerais de Venda podem ser alteradas sem aviso prévio. Recomendamos que consulte esta página sempre que pretenda fazer uma compra no Site.

1. CONTACTOS

Caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre este Site, poderá contactar a Patch & Co. através do e-mail geral@patchnco.pt ou do telefone + 351 916 318 488.

2. CRIAR CONTA DE CLIENTE

Para comprar na Loja online é necessário registar-se como cliente, preenchendo os campos do formulário com as informações indicadas como obrigatórias e definindo uma senha de acesso. A conta de cliente poderá ser criada em qualquer altura, até à fase de finalização de uma encomenda.

Os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

O acesso como cliente registado é feito com o seu e-mail e com a senha que escolheu. Na sua área pessoal poderá consultar e alterar os seus dados pessoais e aceder à informação sobre as encomendas efetuadas.

3. COMO COMPRAR

Para comprar um produto na Loja online, deverá adicionar o artigo pretendido ao carrinho de compras, escolhendo a quantidade pretendida e clicando no botão “Adicionar”.

Quando pretender efetuar encomenda, deverá aceder ao carrinho de compras clicando no ícone respetivo e verificar se os produtos disponíveis no carrinho são os que efetivamente pretende comprar. Nesta página será então apresentada a imagem dos artigos, a sua designação, quantidade, preço unitário sem IVA e o preço total da encomenda em euros, com os impostos incluídos.

No final da página encontra o botão “Checkout” que permite aceder à página onde pode preencher os formulários com as suas informações pessoais e opções relativas à entrega, à faturação e ao método de pagamento e criar a sua conta de cliente. Se já tiver criado a conta antes, deverá verificar se as suas informações pessoais estão corretas e atualizadas, podendo alterar ou corrigir os dados apresentados.

Nessa altura será adicionado à conta o custo do transporte, se a opção escolhida for a da entrega por transportadora.

Antes de efetuar a encomenda, deve ainda confirmar que aceita as presentes Condições Gerais de Venda, assinalando a caixa correspondente no formulário.

Quando tiver verificado que as informações estão todas corretas, poderá finalizar a compra clicando no botão “Finalizar encomenda”.

Se verificar algum erro na sua encomenda ou nos dados que introduziu depois de ter efetuado o pagamento, deverá contactar os nossos serviços de atendimento através do e-mail geral@patchnco.pt.

4. PAGAMENTO E VALIDAÇÃO DA ENCOMENDA

O pagamento será realizado aquando da finalização do processo de compra e será condição indispensável para a formalização da encomenda.

A Loja online aceita pagamentos com cartão de crédito ou débito Visa, Mastercard e American Express, podendo ainda optar pelo pagamento através de referência Multibanco ou MB Way. Estes pagamentos serão processados pela entidade gestora de pagamentos Hipay, de acordo com as regras de segurança para as compras online definidas pela Autoridade Bancária Europeia.

Depois de confirmar a encomenda e efetuar o pagamento, a Patch & Co. enviar-lhe-á um e-mail com o detalhe da encomenda. Caso não receba esta mensagem no prazo de 24 horas nos dias, recomendamos que contacte os nossos serviços de atendimento através do e-mail geral@patchnco.pt para verificar se houve um problema com as comunicações ou um erro no e-mail que nos forneceu.

Esta mensagem a confirmar a receção da encomenda não implica uma aceitação imediata da encomenda pela Patch & Co. A aceitação ocorre apenas após a Loja online verificar se tem o produto em stock e será confirmada através de uma nova mensagem de e-mail, na qual indicará que a encomenda foi enviada ou que está disponível para entrega.

A fatura da compra será emitida após a confirmação do pagamento e será enviada junto com a encomenda.

5. ENTREGA

A Patch & Co. efetua entregas em Portugal Continental e ilhas.

O Cliente poderá escolher uma das seguintes modalidades de entrega:

• Entrega nas instalações da Patch & Co. – Poderá levantar a encomenda nas instalações da Patch & Co., na Alameda Alto da Barra, Bloco E, 15, 1ºDto 2780-180 Oeiras, durante o respetivo horário de expediente, entre as 9h00 e as 18h00. Para os Puffs XL, este é o único método de entrega disponível.
• Envio por transportadora – Este método de entrega está disponível para os seguintes produtos da Loja: Puffs de praia, Puffs Médio, Puffs Gigantes, Cadeira de Realizador, Espreguiçadeira, Pára-vento e Bolsinhas de praia. A encomenda será entregue pelas transportadoras TNT ou CTT na morada indicada por si, nos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00 (hora local), devendo estar presente uma pessoa que a possa receber. A data previsível de entrega e o código que permite seguir a encomenda durante o transporte serão indicados pela Loja online no e-mail de confirmação da expedição.

A entrega da encomenda nas instalações da Patch & Co. é gratuita. A entrega por transportadora na morada escolhida tem um custo por produto Puff de Praia, Espreguiçadeira ou Cadeira de Realizador  encomendado de 6,00€ nos envios para Portugal Continental e de 13,00€ nos envios para a ilha da Madeira e Açores e 10€ para Espanha Continental. Para encomendas com valor superior a 300,00€, os portes de envio são oferecidos pela Loja online.

No caso dos puffs Gigante, o custo de transporte para a Ilha a Madeira, Açores e Espanha Continental, é 30€ por cada unidade.  Para encomendas com valor superior a 450€, os portes de envio são oferecidos pela loja online. 

No caso de a transportadora não conseguir fazer a entrega, por não estar ninguém na morada para a receber, será informado por SMS de que a sua encomenda foi encaminhada para o ponto de recolha da transportadora mais próximo da sua morada. Se não proceder ao levantamento da encomenda no prazo indicado pela transportadora, a encomenda é devolvida à Patch & Co., que o reembolsará do valor pago, deduzido dos custos de entrega e devolução, no montante total de 6,00€ para Portugal Continental; no montante de 13€ para Ilha da Madeira,  Ilha de São Miguel e Espanha Continental e de 13,00€ para a ilha da Madeira, ilha de São Miguel nos Açores e Espanha Continental.

Recomendamos que verifique com atenção que os dados relativos à morada de entrega da encomenda estão corretos e completos. A Patch & Co. não assumirá qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de entrega da encomenda, se estes dados estiverem errados ou incompletos.

Se todos os artigos encomendados estiverem disponíveis, os prazos de entrega são, em média, os seguintes, contados a partir da data em que a encomenda é processada:

• Entrega nas instalações da Patch & Co. – 1 dia útil
• Entrega por transportadora em Portugal Continental – 2 a 4 dias úteis
• Entrega por transportadora nas ilhas da Madeira e de S. Miguel, nos Açores – 4 a 8 dias úteis
• Entrega por transportadora em Espanha Continental – 2 a 5 dias úteis

Estes prazos são indicativos. Em cada encomenda, será informado da data previsível de entrega no e-mail de confirmação da encomenda. O prazo máximo não ultrapassará, em qualquer caso, os 30 dias úteis a contar da data de envio dessa mensagem.

Os preços anunciados na Loja online são apresentados em euros e incluem IVA à taxa de 23%. As despesas com os portes de envio são de 6,00 € por produto encomendado para Portugal Continental e de 13,00 € por produto encomendado para a Ilha da Madeira, Ilha de S. Miguel, nos Açores e Espanha Continental, sendo adicionadas à conta quando selecionar o método de entrega “Envio por transportadora”. Este valor não será cobrado se optar pelo método de entrega “Entrega nas instalações da Patch & Co.”.

Na página de detalhe de cada produto será apresentada informação sobre a disponibilidade do mesmo em stock. Caso o produto que pretende encomendar não esteja disponível na Loja online, sugerimos que contacte a Patch & Co., através do e-mail geral@patchnco.pt, para saber se o stock será reposto e o prazo previsível.

Apesar dos esforços da Loja online para entregar as encomendas no prazo previsto, poderão ocorrer atrasos motivados por circunstâncias imprevistas e problemas na zona de entrega ou, no caso das Ilhas, irregularidades nas ligações.

Se a Loja online não puder cumprir a data de entrega por motivos alheios à sua responsabilidade, informá-lo-emos dessa circunstância, dando-lhe a escolher entre a opção de manter a sua encomenda com uma nova data de entrega ou de cancelar o pedido com reembolso total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável.

A entrega da encomenda é considerada efetuada no momento de assinatura de comprovativo de receção dos produtos na morada de entrega acordada.

Quando receber a sua encomenda deve verificar se a embalagem tem algum defeito significativo causado pelo transporte. Caso isso aconteça, deverá solicitar ao colaborador da transportadora que registe essa ocorrência na folha de entregas. Só assim a Loja online poderá responsabilizar a transportadora por eventuais danos na peça causados pelo transporte.

Caso receba um produto errado por falha imputável à Loja online, deverá informar a Loja online através do e-mail geral@patchnco.pt para solicitar a recolha do artigo a devolver e agendar a entrega do produto correto.

6. PREÇOS

Os preços anunciados na Loja online são apresentados em euros e incluem IVA à taxa de 23%. As despesas com os portes de envio são de 7,00 € ou de 40,00 € por produto encomendado, consoante a localização da morada de entrega de acordo com o indicado no ponto 5, sendo adicionadas à conta quando selecionar o método de entrega “Envio por transportadora”. Este valor não será cobrado se optar pelo método de entrega “Entrega nas instalações da Patch & Co.”.

Os preços e especificações dos produtos apresentados na Loja online estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Estas alterações serão aplicadas apenas a encomendas realizadas após a publicação dos novos preços e especificações, não sendo extensíveis às encomendas que já tenha finalizado e confirmado.

A Patch & Co. esforça-se por verificar que todos os preços, imagens, descrições dos produtos e respetivas características apresentados no site estão corretos. Porque a possibilidade de erro não pode ser totalmente afastada, os preços são novamente verificados durante o processo de tratamento das encomendas. Quando for identificada uma divergência nos preços, a Loja online procederá da seguinte forma:

• Se o preço real for inferior ao preço anunciado no site e pago, a Loja online devolve-lhe a diferença;
• Se o preço real for superior ao preço anunciado e pago, será informado desta ocorrência, sendo-lhe proposto que pague a diferença entre os dois valores ou cancele a encomenda e receba a devolução das quantias por si já pagas. Caso não comunique a sua preferência no prazo de 8 dias, a encomenda será cancelada.

A Loja online não é obrigada a fornecer um produto que tenha um preço errado, mesmo depois de ter sido enviado um e-mail de confirmação da encomenda, se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo Cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.

7. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

De acordo com a legislação portuguesa, o Cliente tem direito a pôr termo ao contrato de compra e venda celebrado, sem apresentar nenhuma razão, no prazo de 14 dias contados a partir do dia seguinte ao dia em que recebe a encomenda.

Este direito não poderá ser exercido quando os artigos comprados produzidos de acordo com as suas especificações ou foram personalizados a seu pedido, nomeadamente com outros padrões ou combinações de tecidos diferentes dos que são apresentados na Loja online.

Se quiser exercer este direito, deve comunicar à Loja online a sua decisão de resolver o contrato no prazo dos 14 dias, através do e-mail geral@patchnco.pt ou de carta enviada para a sede da Patch & Co., indicando a referência do produto e o número da fatura. Para esta comunicação, poderá utilizar o formulário disponível aqui. Se comunicar a sua decisão por e-mail, ser-lhe-á enviado, também por e-mail e sem demora, um aviso a confirmar a receção do pedido de resolução.

O artigo a devolver deverá ser enviado, com cópia da fatura, para a sede da Loja online, na seguinte morada:

Patch & Co. – Inklogical, Lda.
Alameda Alto da Barra, Bloco E, 15, 1ºDto
2780-180 Oeiras

A devolução do produto à Loja online é feita por sua conta e risco, o que significa que terá de escolher o transporte que considerar mais adequado e suportar os respetivos custos. A Loja online não se responsabiliza por extravios, danos ou atrasos que ocorram durante o transporte por si contratado para a devolução.

O artigo devolvido deverá estar em perfeitas condições, completo, sem quaisquer sinais de utilização, com a respetiva etiqueta aplicada e na embalagem original.

Se resolver o contrato nos termos acima indicados, a Loja online reembolsá-lo-á do montante pago pelo produto adquirido, no prazo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de resolução do contrato.

O reembolso será feito através da mesma forma de pagamento que utilizou para a transação original. No entanto, este será retido enquanto o produto não for recebido e verificado pelos serviços técnicos da Loja online.

Caso o produto não esteja nas condições indicadas acima, será reenviado para a sua morada, acompanhado de uma cópia da avaliação realizada pelos nossos peritos e, neste caso, os montantes pagos não serão reembolsados.

8. TROCAS

Além do direito legalmente reconhecido de livre resolução do contrato pelos consumidores, a Patch & Co. poderá aceitar a troca de um produto adquirido por outros de valor igual ou superior, caso exista em stock.

Neste caso, deve enviar um email para geral@patchnco.pt a solicitar a troca, no prazo de 30 dias após a compra, e deverá aguardar pela confirmação dos nossos serviços de atendimento sobre a disponibilidade da peça pretendida.

Neste caso, os custos da devolução e do novo envio são suportados por si. O novo produto apenas será enviado após receção e verificação da peça devolvida, que deverá estar em perfeitas condições, conforme indicados no ponto anterior.

9. GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Os produtos comprados na Loja online têm uma garantia de 2 anos, contados a partir da data de entrega do produto.

Na Loja online procuramos apresentar os produtos da forma mais fiel possível, mas não podemos garantir que o monitor do seu dispositivo exiba uma cor totalmente precisa. Pequenas variações nas cores e tonalidades dos tecidos utilizados nas peças não poderão ser tidas como defeitos.

A garantia não cobre defeitos que resultem de desgaste normal causado pelo uso, de que são exemplo a perda de volume e a descoloração progressiva dos tecidos quando expostos ao sol de forma prolongada, de má utilização, do não cumprimento dos cuidados recomendados ou de qualquer outra causa externa.

Para exercer este direito, deve comunicar a falta de conformidade do produto à Loja online no prazo de dois meses a contar da data em que tenha sido detetada, pelo e-mail geral@patchnco.pt. Esta comunicação deve obrigatoriamente incluir uma descrição do problema e ser acompanhada por uma cópia da fatura de compra.

Se a peça tiver um defeito, poderá optar por uma das seguintes soluções: reparação, se for possível, substituição, se a peça ainda estiver disponível no stock da Loja online, redução adequada do preço ou resolução do contrato, consoante o que for mais razoável, dentro dos limites impostos pela boa-fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito.

A Patch & Co. compromete-se a realizar a reparação, substituição ou reembolso, total ou parcial, no prazo máximo legal de 30 dias após a receção do produto na sua sede.

10. APOIO AO CLIENTE

Se tiver alguma dúvida ou reclamação, poderá contactar a Loja online através do endereço de e-mail geral@patchnco.pt ou do telefone + 351 916 318 488.

A Loja online dispõe ainda de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível no endereço www.livroreclamacoes.pt/inicio.

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Os contratos celebrados pela Loja online nos termos das presentes Condições Gerais de Venda regem-se e deverão ser interpretados em conformidade com a legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução do presente contrato serão exclusivamente competentes os Tribunais Portugueses.

Em caso de litígio de consumo, o Cliente consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo: 

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira

Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisbo